Quais são as formas de governo para Aristóteles?

Existem três formas de governo segundo Aristóteles. O poder pode estar nas mãos de um, de alguns ou de muitos. O bom governo visa o bem comum; o mau governo, visa o bem próprio, é uma corrupção e promove a injustiça. Ao longo do tempo, as formas de governo mudaram e foram teorizadas por diferentes filósofos e teóricos políticos. t

O que você vai aprender neste artigo?

O homem é um animal político;

A teoria das formas de governo na filosofia;

Heródoto e o debate dos três persas;

Formas de governo segundo Platão;

Formas de governo segundo Aristóteles;

Hierarquia das formas de governo;

Formas de governo no Brasil.

O homem é um animal político

Aristóteles observou o comportamento humano e definiu o homem como sendo um animal político por natureza. Isto significa que é parte da essência humana buscar uma organização coletiva que seja vantajosa.

Ao usar o termo político, Aristóteles se refere aos cuidados com a pólis, que é a cidade. Ele observou que as pessoas precisam de muitas coisas, e para obtê-las, precisam do envolvimento de outros.

O que não pode ser obtido individualmente, é conquistado por meio de relações políticas, que acontecem naturalmente entre os homens. Alguns benefícios são conquistados apenas em conjunto, através da troca de bens e serviços que sobram para uns e faltam para outros. 

  • Essa mesma noção permitiu o surgimento do capitalismo. Leia mais sobre este sistema econômico e como ele gera riqueza. 

Este raciocínio envolve a natureza humana, mas também se desenvolve e abarca a cidade. Acrescenta-se a esta realidade a capacidade do homem de usar a razão e o discurso.

Para obter ajuda, bens, trocas e formar grupos com interesses comuns, o diálogo é imprescindível. Consequentemente, são desenvolvidas noções de justiça e injustiça, assim como as do que é bom ou mau.

A conclusão resumida da necessidade de cooperação e da habilidade de raciocínio e discurso, é que a cidade politicamente organizada se torna um prolongamento humano e deve existir para seu bem.

Cada um, individualmente, quer alcançar a felicidade. Quando os homens se agrupam, desejam juntos alcançar a mesma coisa, ser felizes. Portanto, o fim da política é a felicidade da cidade, o bem de todos

Naturalmente, surgem formas de governo para a condução da vida social.

A teoria das formas de governo na filosofia

monarquia, aristocracia e república

A classificação mais completa das formas de governo está no livro Política, de Aristóteles. Desde o início, observando a história, a realidade e os exemplos de seu tempo, o filósofo abordou o tema a partir do número de pessoas que exerciam o poder soberano.

Escreveu também a noção de uma constituição como sendo a estrutura que dá ordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e especialmente da autoridade soberana.

Retomar a história e aprender com os escritos da Antiguidade é necessário antes de procurar entender as formas de governo na Modernidade, com Maquiavel e Montesquieu, por exemplo; ou antes de entender as formas contemporâneas de governo, segundo os cientistas políticos.

Heródoto e o debate dos três persas

Ainda que Aristóteles seja um dos maiores expoentes das formas clássicas de governo, a origem da diferença, baseada no número daqueles que governam, o precede.

Heródoto foi um dos principais historiadores gregos. Em seu livro História, Livro III, ele narrou a conversa entre Otanes, Megabises e Dario. Cada um defendia a forma de governo que acreditava mais adequada ao seu país após a morte de Cambises, rei da Pérsia.

Otanes e a democracia

Otanes sugeriu um governo democrático. Argumentou que o monarca é movido pela prepotência e inveja, e que estes sentimentos o levam a cometer as maiores atrocidades.

Por ser um monarca com poder concentrado, não há nem mesmo formas de controle. Segundo ele, o governo do povo merece a isonomia, o princípio da igualdade.

Megabises e a oligarquia

Megabises concordou com otanes sobre os males da monarquia. No entanto, defendeu o estabelecimento de um governo oligárquico. Na sua opinião, as massas são ignorantes e não conhecem a melhor maneira de bem governar.

Também disse que o povo é mais prepotente que o monarca e que suas atitudes são mais inconsequentes. Segundo ele, o governo deveria ser entregue a um grupo de homens preparados, os melhores.

Dario e a monarquia

Dario, herdeiro do trono da Pérsia e monarca, concordou com os problemas da democracia, rejeitando o governo popular.

Em relação à oligarquia, afirmou que dentro do grupo dos melhores homens escolhidos para governar, surgiriam facções para lutar pela liderança. Consequentemente, o país voltaria à melhor forma de governo segundo ele: a monarquia.

Resumo

  • Para Otanes, a democracia é uma forma de governo melhor do que a aristocracia e a monarquia;
  • Para Megabises, a aristocracia é uma forma de governo melhor do que a monarquia e a democracia;
  • Para Dario, a monarquia é uma forma de governo melhor do que a aristocracia e a democracia.

A derivação destas explicações foi apresentada por Aristóteles e por Políbio, outro importante historiador grego. Eles foram além da descrição das três formas de governo e afirmaram que para cada boa constituição, existe uma má constituição correspondente.

Antes de conhecer a boa e a deturpada versão de cada governo, é importante resgatar o pensamento do mestre de Aristóteles.

Formas de governo segundo Platão

N’A RepúblicaO Político e Das Leis Platão considera três formas de governo ideais e suas versões corrompidas.

Respectivamente, as melhores formas de governo são a monarquia, a aristocracia e a democracia. A corrupção dessas formas seria a tirania, a oligarquia e a demagogia. 

Neste contexto a monarquia é a melhor e também pode ser a pior. A democracia, por outro lado, é a pior entre as melhores e a melhor entre as piores.

De acordo ainda com a teoria platônica, os conflitos de gerações são responsáveis pelas transformações dos governos. Estes mudam como resultado de uma nova postura diante da satisfação de três categorias de necessidades humanas: as essenciais, as supérfluas e as ilícitas.

Platão usou como critério a violência ou o consenso, a legalidade ou a ilegalidade. As boas formas se baseiam no consenso e na legalidade. As más, na violência e na ilegalidade.

Seu discípulo deu continuidade a este pensamento com poucas alterações.

Formas de governo segundo Aristóteles

Monarquia e tirania aristocracia e oligarquia democracia e demagogia

Aristóteles compartilhava do pensamento de Políbio e também resgatou parte do pensamento de Platão.

Sua distinção envolve dois questionamentos:

  • Quem governa? (Regime político);
  • Como se governa? (Modo de governo).

Os regimes políticos segundo Aristóteles são:

  • Monarquia: governo de um só;
  • Aristocracia: governo dos melhores;
  • Governo Constitucional (Politeia) ou República: governo de muitos.

O fato de que o número dos que governam varia não muda o fato de que são formas puras e legítimas e que visam o bem comum. Qualquer uma delas pode tornar-se ruim se o governo se corromper e deixar de pensar no que é bom para todos, concentrando-se em si mesmo.

Na monarquia o poder estará concentrado nas mãos de uma pessoa, que carrega consigo a soberania. O monarca deve ser capaz de ocupar o cargo e pensar no bem da cidade, caso contrário pode se tornar um tirano.

Na aristocracia, as pessoas mais bem preparadas assumem o poder. Entretanto, se pensam em si mesmas e não no povo, corrompem-se e tornam-se uma oligarquia, pensando apenas em seu próprio bem.

Na Politeia, os cidadãos se reúnem para distribuir, entre si, o poder político. É a democracia.

Entretanto, é necessário observar os rumos que este governo toma, pois sua degeneração leva à demagogia, na qual representantes políticos têm um governo que beneficia uma determinada parte da população e esquece a outra parte.

As degenerações não governam tendo em vista o bem comum, mas apenas o bem próprio. Isto as torna ilegítimas porque corrompem a essência política. 

Segundo Aristóteles, os governantes devem governar com vistas ao que é justo, ao que atende ao interesse geral e promove o bem comum.

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Diferença entre forma de governo e regime de governo

Esta distinção é simples mas pode causar alguma confusão. As formas de governo dizem respeito ao número de governantes, ou seja, à quantidade de pessoas que exercem o poder.

O regime de governo envolve o comportamento dos governantes em relação aos governados.

A diferença é que, para Aristóteles, o mau governo é caracterizado pelo interesse próprio e o bom governo pelo bem comum. A degeneração de uma boa forma dará lugar a outra ruim, que por sua vez se transformará, dando lugar à seguinte forma virtuosa, e assim por diante.

Como regimes de governo, tem-se os regimes democráticos, autoritários e totalitários. Os regimes democráticos são aqueles em que as ações políticas são tomadas em conjunto por um corpo de cidadãos que compreende a maioria.

Um regime autoritário é aquele no qual o corpo de cidadãos não participa das decisões políticas e o poder é exercido por um grupo de pessoas ou por uma pessoa, estando acima das leis e controlando a vida e a atividade política.

Os regimes totalitários, por outro lado, como os que ocorreram na Europa no século XX (nazismo, stalinismo e fascismo), são aqueles em que todos os aspectos da vida pública e privada são controlados por um governo extremamente autoritário e através de um processo de hiperinflação do Estado.

Hierarquia das formas de governo

Aristóteles abordou três formas de governo

Além de serem três formas diferentes, elas não são igualmente boas. Há uma hierarquia que considera a pior como a forma degradada da melhor. Na Ética a Nicômaco, o filósofo escreve:

“Delas a melhor é o reino, e a pior é a timocracia. […] Mas a democracia é o desvio menos ruim: com efeito, pouco se afasta da forma de governo correspondente”.

Por causa dos antagonismos, a realidade apresenta seis formas de governo em vez de três

Para Políbio, a democracia é uma boa forma e a oclocracia seria sua forma degradada. Ele também pensou que a história segue uma alternância entre as boas e as más constituições. Sua visão fatalista, no entanto, ensina que o bom governo que se segue será sempre menos bom do que o anterior. 

Em resumo, se há um rei e ele governa para todos, tem-se o melhor governo de todos. Se, porém, ele governa para si mesmo, é um tirano, e esta é a pior forma.

Na Aristocracia, se os melhores governam para todos, tem-se o segundo melhor governo. Se, porém, governam para si mesmos, formam uma oligarquia e não beneficiam o povo.

Na República, na Politia ou no Regime Constitucional, a maioria da população participa das decisões políticas. São todos governando para todos. A tese dos filósofos é que esta é a pior forma entre as boas e a melhor entre as más.

Alguns entendem que quando a democracia falha, um ou alguns poucos tendem a assumir o poder para resolver os problemas.

A própria história do Brasil tem passado pelas formas de governo descritas pelos filósofos antigos e demonstra esta alternância que acontece no poder.

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Formas de governo no Brasil

Em 1822, quando o Brasil se tornou independente de Portugal, um novo império surgiu na América do Sul sob o governo de Dom Pedro I. Assim, um regime monárquico foi estabelecido no Estado brasileiro. 

Mesmo como um imperador, a Constituição de 1824 abriu a possibilidade de formar um parlamento. 

Em 1889, os republicanos buscaram a liderança do Marechal Deodoro da Fonseca e aplicaram um golpe que destituiu o então imperador, Dom Pedro II, do poder. A partir de então, o regime brasileiro havia se tornado uma república presidencialista. 

Até 1930, a república passou por um regime oligárquico, conhecido como política do café com leite, na qual apenas um grupo seleto de presidentes, produtores de leite de Minas Gerais e produtores de café de São Paulo, assumiu o poder.

Em 1930, Getúlio Vargas tomou o poder e estabeleceu um governo provisório. Após este episódio, aplicou um golpe, fechou o parlamento e governou de forma autoritária até 1945, o que caracteriza uma forma não-democrática de exercer o poder político. Foi a ditadura do Estado Novo.

Entre 1964 e 1985, o Brasil passou por outro golpe civil e militar, passando por mais anos de ditadura. Houve autoritarismo, o Congresso foi fechado e as eleições diretas foram suspensas.

Desde o final do período em que os militares ocuparam o poder, em 1889, o Brasil voltou a seguir o regime republicano com eleições diretas.  

Fonte: Quais são as formas de governo para Aristóteles? [Top 3]

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